PROJETO AUMENTA APOSENTADORIA E PENSÃO PARA IDOSO DEPENDENTE

Publicado em 8 de Agosto de 2011 às 16h35

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 751/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que receba até um salário mínimo e tenha necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se cuidar.

Segundo a autora da proposta, o benefício de um salário mínimo é insuficiente para atender a todas as necessidades vitais básicas dos idosos. Flávia Morais afirma que a situação se agrava quando é necessária a contratação de um cuidador para o idoso nas atividades diárias. “Julgamos indispensável assegurar recursos públicos para permitir o aumento do benefício do idoso dependente.”

De acordo com o texto, o Executivo deverá garantir a dotação orçamentária para o benefício para o exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei, caso o projeto seja aprovado.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais