AVÓS PODEM SER ACIONADOS PELA JUSTIÇA A PAGAR PENSÃO PARA NETOS

Fonte: Globo notícias

Publicado em 19 de Julho de 2011 às 14h55

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Segundo advogada, é preciso provar que o pai ou a mãe não têm condições de atender às necessidades dos filhos e que os avós tenham dinheiro suficiente para contribuir.

Quase um milhão e novecentas mil pessoas se casam por ano, no Brasil. E mais de quatrocentas mil se separam. Quando o casal tem filhos, o rompimento é sempre mais complicado.

A Constituição determina que os pais têm de atender as necessidades básicas das crianças. E que essa responsabilidade também pode ser cobrada de outros parentes.

Segundo advogados, aumentou o número de processos para que os avós complementem a pensão dos netos. Um avô de Brasília ficou surpreso quando foi acionado na Justiça: “A pensão já vinha sendo paga pelo meu filho e já tinha sido homologada, então eu nunca pensei que eu fosse chamado pra complementar um valor que já tinha sido acordado entre eles”.

A ex-nora alega que a pensão paga pelo pai das crianças é insuficiente. “Não é justo que depois de ter criado filhos e constituído família, ainda tenha que ajudar a criar netos”, diz.

Casos assim, muitas vezes se arrastam e param no Superior Tribunal de Justiça, onde os ministros entendem que os avós podem sim complementar a pensão, desde que fique provado que o pai ou a mãe não têm condições de atender a todas as necessidades das crianças. E que os avós tenham dinheiro suficiente para contribuir.

A advogada Ana Paula diz que em alguns casos a Justiça determinou que a complementação da pensão seja paga por todos os avós, mesmo que a ação inicial tenha como alvo apenas os avós paternos. “Na defesa, esses avós podem chamar ao processo os avós maternos. Porque essa responsabilidade é dividida entre todos”, explica.

Outra orientação é só entrar na Justiça contra os avós se for extremamente necessário. “Vamos ver o que é melhor para as crianças, porque esse convívio familiar é essencial. O Judiciário pode obrigar os avós a pagar, mas não pode obrigar a dar carinho”, defende a advogada.