ALTA TAXA DE REPROVAÇÃO DA OAB É TEMA DE ENTREVISTA
"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"
Fonte | MeuAdvogado - Terça Feira, 19 de Julho de 2011
SITE:http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/alta-taxa-reprovacao-oab-tema-entrevista/idp/72549
Devido à alta taxa de reprovados no Exame da OAB/2010, considerado o pior da história da ordem, novas discussões surgiram a respeito dos cursos de Direito do país e a necessidade do exame para o exercício da advocacia.
Há quem defenda uma rígida fiscalização do MEC sobre as faculdades e também a reestruturação da educação básica e superior do país.
Em entrevista, Dr. Marcos Fantinato do escritório Mallet Advogados Associados fala a respeito do que da alta taxa de reprovação da Ordem dos Advogados do Brasil em 2011.
M.A:Em matéria ao Jornal da Globo, o presidente da OAB Dr. Ophir Cavalcante acredita que está ocorrendo um "estelionato educacional" ou seja, os cursos de Direito estão sendo aprovados sem o devido rigor e fiscalização do MEC. Qual a razão de tantos cursos deficientes?
Dr. Marcos: Em linhas gerais, a baixa qualidade dos cursos jurídicos está relacionada com a pouca qualidade da educação no Brasil. As notícias sobre a baixa qualidade dos cursos jurídicos dividem espaço, por exemplo, com o resultado do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, que em 2005 foi menor do que o resultado de 1995.
Daí o triste círculo vicioso: instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco.
M.A: Se houvesse um exame de "reciclagem" para advogados já formados, o senhor acredita que haveria um alto índice de reprova?
Dr. Marcos: É difícil prever, em tese, como seria o resultado de exame deste tipo. Na prática, porém, há a atuação da OAB no controle do exercício da advocacia e na punição da chamada inépcia profissional (artigo 34, XXIV, do seu Estatuto).
O Conselho Federal da entidade, aliás, já decidiu que a "Aprovação em Exame de Ordem não significa declaração, para sempre, de aptidão" (Processo nº 1.608/95/SC, DJU de 23.11.1995).
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